terça-feira, 27 de março de 2012

I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão do Estado do Pará


A CR Tucumã participou na última semana da I Conferência Estadual de ATER do Estado do Pará, que ocorreu nos dias 13 e 14 de março, no hotel Gold Mar, na cidade de Belém. Representando a CR Tucumã estiveram presentes os servidores Ramon de Paula Neves, delegado escolhido na conferência territorial, e Luciano Leal Almeida, convidado, bem como o indígena Bep-Irax Kaiapó, escolhido também como delegado da sociedade civil na conferência territorial. Também participaram do evento servidores da FUNAI de outras CTL’s da região, como Rainericy da Silva Quintino (CTL de Jacareacanga), Julia Duarte (CTL de Tomé Açu) e Ananda Jesus (CTL de Paragominas).
A Conferência, de tema: “ATER para a agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”, contou com a participação de delegados eleitos e convidados da sociedade civil, governos municipais, estadual e federal, representantes dos 11 Territórios e Pré-Territórios da Cidadania (Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sul do Pará/Alto Xingu, Transamazônica, BR – 163, Marajó, Entorno de Tucuruí, Salgado e Metropolitana), que realizaram anteriormente suas respectivas conferências territoriais.
A Conferência se iniciou na manhã do dia 13/03 com uma mesa de abertura composta de diferentes segmentos sociais e governamentais que resaltaram a importância do evento para o futuro da ATER no Estado e no país, bem como a importância da eleição de delegados que defendam as especificidades (alto custo para ações de ATER devido às grandes distâncias e as dificuldades de transporte deslocamento) e a diversidade de categorias sociais do campo (agricultores familiares, assentados, indígenas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, extrativistas, entre outros) existentes no Pará durante conferência nacional de ATER, que irá se realizar nos dias 23 a 26 de abril em Brasília. Após a mesa inicial ocorreu a conferência de abertura proferida por Reginaldo Lima – Diretor do DATER/SAF/MDA, onde foi enfatizado a criação da Lei 12.188/2010 e a realização da I Conferência Nacional como expressão da consolidação da Política Nacional de ATER (PNATER), e também a importância de se discutir nessa conferência estadual um modelo de ATER que atenda às especificidades do meio rural paraense.
Em seguida, iniciaram-se os Grupos de Trabalho (GT) que foram divididos em cinco eixos temáticos: “ATER para o Desenvolvimento Rural sustentável”; “ATER para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades”; “Ater para as Políticas Públicas”; “Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de ATER” e “Metodologia de Ater – Abordagem de Extensão Rural”.
Na Plenária Final, que ocorreu na tarde do dia 15/03, foram eleitos 27 delegados para a Conferência Nacional, sendo 18 da sociedade civil (representação de agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária e representações das entidades não governamentais executoras de serviços de Ater) e 09 de representantes governamentais de serviços de ATER e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal. No contexto da sociedade civil o indígena Kayapó Rafael Maniary Munducuru, da aldeia Karapanatuba, município de Novo Progresso, foi eleito como delegado e o indígena Bep-Irax Kaiapó, da aldeia Turedjan, município de Ourilândia do Norte, como suplente. No momento também foram discutidas e aprovadas as propostas elencadas pelos cinco GT’s.
Por fim, foi debatida a minuta de projeto que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER), o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (PROGATER) e cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (FEATER), que se pautou em diversos aspectos da política de Ater já explorada dentro dos GTs e com enfoque na questão estadual.
Mais uma vez foram pautas questões relativas ao desenvolvimento rural sustentável, o etnodesenvolvimento e à agroecologia, bem como uma maior atenção das ações de Ater para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações e comunidades tradicionais do campo. Foi discutido também que para a comprovação da qualidade de beneficiário da PEATER, deverá ser apresentada a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP, porém, como os indígenas estão tendo dificuldades na aquisição desse documento, foi aceito como documento equivalente o Registro de Nascimento Indígena – RANI. É necessário ressaltar que esse projeto de lei ainda passará pela avaliação da Assembleia Legislativa Estadual para entrar em vigor.
O evento foi muito produtivo para todos os participantes, em especial para esta CR, que conseguiu eleger seu representante indígena como suplente para a Conferência Nacional. Sem dúvida as discussões e informações resultantes da Conferência Estadual contribuirão significativamente para o desenvolvimento das atividades de etnodesenvolvimento da CR Tucumã.

Equipe da CR Tucumã e servidores das CTL's na Conferência

terça-feira, 13 de março de 2012

CTL Novo Progresso é contemplada nas ações da CR


A Coordenação Regional de Tucumã continua em pleno processo de crescimento e reestruturação, especialmente quanto às suas novas áreas de abrangência.

A partir da solicitação dos Kayapó das terras indígenas de Mekragnoti e Baú do lado oeste do estado do Pará, a CR Tucumã passou também a realizar o atendimento às comunidades de Baú, Kubenkokre, Pukany, Kawatun e Pyngraiti, agregando a CTL de Novo Progresso, conforme a Portaria nº 1182/PRES, de 08 de agosto de 2011.



Este sem dúvida foi um marco para a FUNAI e também para as comunidades. A partir de então a CR Tucumã responde pelo atendimento das terras indígenas Badjunkore, Baú, Kayapó, Mekrangoti e também por uma das comunidades da T.I Las Casas, que recebe este mesmo nome (este último processo ainda está em trâmite).

Foi uma mudança determinante para a administração da CR Tucumã que, mesmo com uma quantidade de comunidades e T.I’s já significativas, assumiu o desafio de atender também às comunidades do oeste.

Em 2011 o Coordenador Odenildo esteve em Novo Progresso para conhecer a nova CTL e seus servidores, bem como para dialogar sobre a realidade das comunidades.
Em 2012 novas ações já ocorrem. No período de 26/02 a 05/03 uma equipe de servidores da CR, bem como o próprio Coordenador Regional, estiveram em Novo Progresso a fim de realizar pregões presenciais para aquisição de itens essenciais às comunidades.


Pregão presencial realizado na sede da CTL  


Além disso houve a visita de um servidor do setor de Promoção Social para coletar informações e orientar quanto às demandas da CTL, além de tantos outros temas importantes que foram discutidos na oportunidade, como educação, proteção territorial, finanças e licitações, etc.
O Coordenador Regional aproveitou a oportunidade também para visitar o castanhal da T.I. Mekragnoti, acompanhando o cotidiano das famílias nessa importante atividade que é a coleta da castanha, bem como para averiguar os trabalhos de abertura do ramal de acesso as aldeias Kubenkokre e Pukany, previsto no PBA BR 163, com a execução por conta do DNIT.



Visita do presidente Márcio Meira à CTL em 2011 


No retorno da equipe, o Coordenador Técnico Local, senhor Edson Carlos Ramalho, se deslocou até Tucumã, onde permanecerá durante toda esta semana, para conhecer a estrutura da CR de perto, seus setores e servidores, no sentido de aproximar as coordenações e estabelecer uma relação mais estreita com a Coordenação Regional, bem como encaminhar questões pertinentes à CTL e ajudar na preparação de editais de licitação para atender as demandas da Coordenação Regional e Técnica Local.


Guerreiros Mekragnoti em comemoração à visita do Presidente Meira


A CTL de Novo Progresso realiza o atendimento às comunidades das aldeias acima citadas com muita competência e dedicação e, sem dúvida, este será um ano de grandes avanços e parcerias com a CR no sentido de garantir a continuidade das ações com o trabalho de qualidade que já executam.


A equipe da CTL é composta pelos servidores Edson Carlos Ramalho, Luis Carlos da Silva Sampaio, Doto Tajaj-ire, Imar Kayapó e pelos colaboradores terceirizados Anderson Pereira, Josiane Batista dos Reis e Luzinete Alves dos Santos.

quinta-feira, 8 de março de 2012

 08 de março

“Na fogueira daquela fábrica onde ardem as meninas.
Nas fogueiras destas fábricas onde ardem, ainda, as herdeiras desta sina.

Na fogueira onde queimaram nossos sonhos, tuas cinzas.
Nas fogueiras queimam ainda, como antes bruxarias.

Na fogueira preconceitos invisíveis queimam ainda.
Nas fogueiras as meninas pernas nuas pelas ruas.

No fogo em teu rosto feito brasa e hematoma.
Na fogueira do teu sexo que vestes quando nua.

Das fogueiras onde queima tanta fúria assassina.
Deste fogo, prometemos, libertaremos os teus sonhos nossas filhas.
Este fogo não se esquece: nos aquece, anima.”



 
Às guerreiras Mebengokré e a todas as guerreiras da FUNAI, desejamos que o fogo da luta para uma nação mais igualitária, mais pacífica e mais humana nunca se apague!
Que possamos, a exemplo das mulheres da mata, nunca desanimar ao trabalho e sempre com encanto nos olhos de quem descobre um novo amanhecer, continuar com a leveza e alegria de sermos mulheres!!!


Feliz Dia das Mulheres!!!