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Lideranças Mekrangnotire na reunião em Altamira |
23 e 24.01 – Por causa do
OFICIO PRM/ATM/GAB 2/Nº 0035/2013 de 16 de janeiro de 2013 do Ministério
Público Federal em Altamira – Pará, os Kayapó Mekrãgnoti foram chamados para
uma reunião na cidade de Altamira com Procuradores do Ministério Público Federal
e representantes da diretoria da Eletrobrás para tratar juntamente com os
Kayapó sobre o Protocolo de Intenções envolvendo a FUNAI e Eletrobrás. A FUNAI
Brasília também se fez presente, assim como o Coordenador da CR Kayapó Sul do
Pará, o chefe da CTL de Novo Progresso e ainda outros servidores da Coordenação
Regional.
O motivo desta reunião incidiu sobre vários descontentamentos por parte
dos Mekrãgnoti acerca desse protocolo, uma vez que houve demoras, falhas de articulação
por parte da Eletrobrás, diminuição de recursos prometidos e repartição de
recursos mal sucedidos segundo as lideranças. Diversas reuniões foram
realizadas e o desencadeamento das ações sempre postergadas, isso foi o
principal motivo que levou os Mekrãgnoti a constantemente denunciar a
Eletrobrás para o Ministério Público Federal. Vale ressaltar que os Mekrãgnoti
sempre desconfiaram dos estudos da UHE Belo Monte (a FUNAI nunca apresentou
esses estudos) e exigiram em Altamira a contemplação no PBA (Programa Básico
Ambiental) principalmente por estar fornecendo uma contribuição positiva para
esse mega empreendimento na conservação de recursos hídricos. Ao mesmo tempo, porém,
acreditam que vão ser fortemente afetados: as terras Baú e Mekrangnotire
sofrerão grandes impactos, desde pressão do desmatamento, diminuição dos
peixes, mudança no clima, tudo em nome do desenvolvimento advindo de Belo Monte
por causa do fornecimento de energia para a região.
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Reunião com lideranças e representantes das instituições |
Quanto à resolução acerca
do Protocolo de Intenções, ficou decidido que a Eletrobrás vai aportar 09
milhões, sendo 03 milhões/ano para os projetos de longo prazo (03 anos) que
serão repartidos entre Kayapó do leste e oeste, isto é, aquém do que foi
prometido e acordado na grande reunião envolvendo os Kayapó do Pará e
Eletrobrás em dezembro de 2011 em Brasília, quando o montante prometido pela
empresa era de 04 milhões por ano totalizando 16 milhões. Mesmo a Eletrobrás
alegando que os projetos emergenciais consumiram 02 milhões de seu caixa, essa
conta em relação à promessa inicial não fecha. A empresa alega que está
passando por dificuldades financeiras, mas os Mekrãgnoti insistem: vão lutar na
justiça para serem contemplados no PBA, que na realidade será o verdadeiro
projeto de longo prazo.
31.01 – Representantes da
empresa Norte Energia S/A (NESA) estiveram visitando Novo Progresso para
realizar a entrega de duas obras para os Kayapó Mekrãgnoti sendo: 01 Casa de
Apoio e 01 mini-indústria de processamento de castanha-do-Brasil. Trata-se de
importantes conquistas que refletirão em todas as comunidades, já que a caso da
Casa de Apoio possibilita que famílias inteiras, bem como aposentados,
pensionistas e outros parentes que se deslocam para Novo Progresso para
resolver problemas possuem agora um lugar espaçoso, bonito e moderno para se alojar.
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Inauguração da Casa de Apoio |
A Casa de Apoio devolve a dignidade para os Kayapó que sempre abarrotaram as
casas de seus parentes tentando se hospedar, ou mesmo a Casa de Saúde Indígena
que sempre esteve lotada de visitantes, bem como, traz maior tranquilidade para
os funcionários indígenas (parentes) que sempre receberam quantidades de
pessoas acima de suas possibilidades para alojarem em suas casas, criando uma
série de dificuldades para ambos. Tais obras foram frutos de propostas
encaminhadas e aprovadas pelo PDRSX – Programa de Desenvolvimento Regional
Sustentável do Xingu, do qual um representante Mekrãgnoti (Doto
Takak-ire/Servidor da FUNAI) faz parte do CGDEX, que é o Comitê Gestor do
programa. Essas obras estão sendo consideradas pelos Mekrãgnoti como uma
primeira etapa, sendo que a segunda foi aprovada no final de 2012 pelo PDRSX,
onde as obras serão concluídas com a construção dos muros, portões, calçadas,
grades e anexos, tanto na Casa de Apoio quanto na Mini Indústria de castanha.
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Casa de Apoio |
No geral, ambas refletem grandes possibilidades dos Mekrãgnoti conseguirem se
estruturar por completo através do PDRSX, pois se refere a um programa
governamental que gira em torno do processo Belo Monte e seu plano de vigência
será de 20 anos. Assim sendo, os Mekrãgnoti estão tendo enormes oportunidades
de anualmente investirem seus objetivos em ações permanentes com possibilidades
de impactos sempre positivos para suas sobrevivências.
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