A CR Tucumã participou
na última semana da I Conferência Estadual de ATER do Estado do Pará, que
ocorreu nos dias 13 e 14 de março, no hotel Gold Mar, na cidade de Belém.
Representando a CR Tucumã estiveram presentes os servidores Ramon de Paula
Neves, delegado escolhido na conferência territorial, e Luciano Leal Almeida,
convidado, bem como o indígena Bep-Irax Kaiapó, escolhido também como delegado
da sociedade civil na conferência territorial. Também participaram do evento
servidores da FUNAI de outras CTL’s da região, como Rainericy da Silva Quintino
(CTL de Jacareacanga), Julia Duarte (CTL de Tomé Açu) e Ananda Jesus (CTL de
Paragominas).
A Conferência, de tema:
“ATER para a agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento
Sustentável do Brasil Rural”, contou com a participação de delegados eleitos e
convidados da sociedade civil, governos municipais, estadual e federal,
representantes dos 11 Territórios e Pré-Territórios da Cidadania (Baixo
Amazonas, Baixo Tocantins, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sul do
Pará/Alto Xingu, Transamazônica, BR – 163, Marajó, Entorno de Tucuruí, Salgado
e Metropolitana), que realizaram anteriormente suas respectivas conferências
territoriais.
A Conferência se
iniciou na manhã do dia 13/03 com uma mesa de abertura composta de diferentes
segmentos sociais e governamentais que resaltaram a importância do evento para
o futuro da ATER no Estado e no país, bem como a importância da eleição de
delegados que defendam as especificidades (alto custo para ações de ATER devido
às grandes distâncias e as dificuldades de transporte deslocamento) e a
diversidade de categorias sociais do campo (agricultores familiares,
assentados, indígenas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais,
extrativistas, entre outros) existentes no Pará durante conferência nacional de
ATER, que irá se realizar nos dias 23 a 26 de abril em Brasília. Após a mesa
inicial ocorreu a conferência de abertura proferida por Reginaldo Lima –
Diretor do DATER/SAF/MDA, onde foi enfatizado a criação da Lei 12.188/2010 e a
realização da I Conferência Nacional como expressão da consolidação da Política
Nacional de ATER (PNATER), e também a importância de se discutir nessa
conferência estadual um modelo de ATER que atenda às especificidades do meio
rural paraense.
Em seguida, iniciaram-se
os Grupos de Trabalho (GT) que foram divididos em cinco eixos temáticos: “ATER
para o Desenvolvimento Rural sustentável”; “ATER para a Diversidade da Agricultura
Familiar e a Redução das Desigualdades”; “Ater para as Políticas Públicas”;
“Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de ATER” e “Metodologia
de Ater – Abordagem de Extensão Rural”.
Na Plenária Final, que
ocorreu na tarde do dia 15/03, foram eleitos 27 delegados para a Conferência
Nacional, sendo 18 da sociedade civil (representação de agricultores (as)
familiares, assentados (as) da reforma agrária e representações das entidades
não governamentais executoras de serviços de Ater) e 09 de representantes
governamentais de serviços de ATER e de órgãos públicos dos poderes executivo,
legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal. No contexto da
sociedade civil o indígena Kayapó Rafael Maniary Munducuru, da aldeia
Karapanatuba, município de Novo Progresso, foi eleito como delegado e o
indígena Bep-Irax Kaiapó, da aldeia Turedjan, município de Ourilândia do Norte,
como suplente. No momento também foram discutidas e aprovadas as propostas
elencadas pelos cinco GT’s.
Por fim, foi debatida a
minuta de projeto que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural (PEATER), o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na
Agricultura Familiar (PROGATER) e cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica
e Extensão Rural (FEATER), que se pautou em diversos aspectos da política de
Ater já explorada dentro dos GTs e com enfoque na questão estadual.
Mais uma vez foram
pautas questões relativas ao desenvolvimento rural sustentável, o
etnodesenvolvimento e à agroecologia, bem como uma maior atenção das ações de
Ater para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações e
comunidades tradicionais do campo. Foi discutido também que para a comprovação
da qualidade de beneficiário da PEATER, deverá ser apresentada a Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP,
porém, como os indígenas estão tendo dificuldades na aquisição desse documento,
foi aceito como documento equivalente o Registro de Nascimento Indígena – RANI.
É necessário ressaltar que esse projeto de lei ainda passará pela avaliação da
Assembleia Legislativa Estadual para entrar em vigor.
O evento foi muito
produtivo para todos os participantes, em especial para esta CR, que conseguiu
eleger seu representante indígena como suplente para a Conferência Nacional.
Sem dúvida as discussões e informações resultantes da Conferência Estadual
contribuirão significativamente para o desenvolvimento das atividades de
etnodesenvolvimento da CR Tucumã.
Equipe da CR Tucumã e servidores das CTL's na Conferência
