Hoje, 09 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos
Povos Indígenas. A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data em 1995, a
partir de encontros realizados em sua sede, onde diversos grupos indígenas
reivindicavam a garantia de seus direitos.
A partir destas mobilizações foi criada a Declaração das
Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada na 107ª sessão
Plenária de 13 de setembro de 2007, que orienta diversas leis e políticas na
área indigenista e assegura o direito dos povos indígenas em diversos países.
Muitas instituições e populações indígenas comemoram a data
como um marco na luta pela garantia e reconhecimento de seus direitos. Este ano,
a data está sendo marcada por uma série de manifestações e atos públicos contra
as recentes ameaças à causa indígena, em especial a publicação da Portaria 303,
em 16 de julho de 2012, pela Advocacia Geral da União (AGU).
No contexto da FUNAI, inúmeras ações em todo Brasil ocorrerão no dia de hoje, de modo a reforçar o estado de greve dos
servidores do órgão e denunciar à sociedade as inúmeras dificuldades do órgão indigenista do país. Como culminância das ações, está prevista a entrega de uma denúncia ao
Ministério Público Federal quanto ao precário estado em que se encontra a
FUNAI.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas surgiu de um
movimento de luta destas populações e, enquanto houver ameaças e desafios às
comunidades, o dia 09 de agosto sempre será uma data de mobilizações e
reivindicações em nome de um futuro melhor para as novas gerações indígenas.
